FORMAS DE TRATAMENTO DOS EFLUENTES INDUSTRIAIS E A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL APLICADA – O CASO DA EMPRESA RIOVIVO AMBIENTAL LTDA – BRUSQUE /SC

Resumo

Esse estudo visa abordar o tratamento de efluentes industriais, permitindo ampliar oentendimento sobre a destinação que se dá a esses resíduos. Para tanto, foram propostoscomo objetivos de pesquisa: conceituar terminologias utilizadas no tratamento de efluentes;identificar as legislações aplicáveis ao tratamento de efluentes industriais no território nacional;e evidenciar uma empresa da região de Brusque – SC, que adota os parâmetros citados notratamento de efluentes. Dessa forma, inicialmente são apresentados os significados dostermos utilizados no estudo, para que seja possível uma familiarização com os conceitos,facilitando sua compreensão. Em seguida, as normas jurídicas que norteiam o tratamento deefluentes industriais são identificadas, como é o caso do artigo 225 da Constituição Federal,assim como outras normas de cunho federal e estadual, considerando os aspectos legais notratamento dos efluentes. Finalmente, é apresentada a empresa Rio Vivo Ambiental Ltda.,que atua na área de engenharia ambiental em Brusque – SC, no tratamento de efluentese disposição final dos resíduos do tratamento, seguindo as legislações identificadas,evidenciando-se como um exemplo de empresa regional.