A FUNÇÃO SOCIAL DAS ORGANIZAÇÕES E INSTITUIÇÕES

Vera Lúcia Hoffmann Pieritz

Resumo


No sentido de compreender o papel social que nossas organizações e instituições vêm desempenhando ao longo dos tempos, principalmente no que tange à questão dos seus impactos na sociedade brasileira, procurar-se-á desvelar à luz das regras constitucionais e legais a função social das mesmas, enquanto propriedade empresarial dos meios de produção. Nota-se que este tema é de fundamental importância para nossas organizações,além de ser atual, pois ele proporcionará um aporte teórico e legal no que tange às questões relativas ao princípio da propriedade privada e sua função social, no intuito de compreender,portanto, o seu papel humanitário, além de seu conjunto de incumbências, direitos e deveres,em prol dos interesses e necessidades da sociedade em que está inserida, buscando incondicionalmente uma sociedade livre, justa e solidária. A Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB/88), promulgada em 1988, já expõe uma preocupação relativa com o bem-estar da sociedade como um todo, sempre no intuito de que algo deva ser feito,tanto no direito, como no capital, propriedade e sociedade, valorizando sempre a dignidade da pessoa humana e a sociedade empresarial cumpra, portanto, sua função social. Baseado no princípio da propriedade privada e sua função social pretende-se averiguar como as organizações e instituições brasileiras compreendem o seu papel social.

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