Maiêutica - Jurídica

Resumo

A Revista Científica Maiêutica Cursos jurídicos é um periódico concebido pela Uniasselvi, que objetiva polinizar o conhecimento e as experiências resultantes dos diálogos entre profissionais, estudantes de graduação e pós-graduação lato e stricto sensu, que atuam nas mais diversas áreas do saber jurídico. Com o intuito de realizar a promoção da investigação acadêmica, não esquecendo do avanço da ciência e da tecnologia, a presente edição promove produções acadêmicas realizadas pelos discentes e docentes que dialogam com os desafios encontrados no país. Nessa senda, os trabalhos selecionados pelo Conselho Editorial da Revista enfocam em questões multidisciplinares do conhecimento jurídico que são extremamente importantes para o século XXI. Outra questão que não se pode deixar de ressaltar é a crescente participação de diversos profissionais da área, o que cumpre com o objeto de evoluir em direção ao progresso científico e econômico da sociedade. Dessa forma, na presente edição será debatido o acesso à justiça pelas mãos dos acadêmicos de Direito no sistema prisional brasileiro. Também será trazido à luz a pesquisa sobre o papel do GAECO como braço Ministério Público do Rio Grande do Sul e a importância da formação continuada de agentes públicos em processos licitatórios. Também serão apresentados temas relacionados à cidadania, crimes de “colarinho branco” e o debate sobre os diversos tipos de segurança privada no país. Na área do Direito Constitucional será refletido o processo de Impeachment no Brasil. Também foram pesquisados em conformidade com atualizada doutrina, jurisprudência e legislação, temas como: o princípio da imputação subjetiva no Direito Penal, a Lei do Superendividamento, a tutela penal da saúde, os consignados indevidos, a lavratura do termo circunstanciado, os crimes cibernéticos, a implementação de ferramentas de controle gerencial e os direitos e deveres na área gerencial. Vale lembrar que universidade é concebida como forma de integração de vários cursos, superando a velha e tardia estrutura brasileira de unidades isoladas de ensino que só demonstram que nos falta uma tradição universitária. Para além disso, a universidade é um órgão de sedimentação de ensino, pesquisa e extensão em benefício de todo o país. E esta obra é um produto disso. Por assim dizer que o nosso intuito sempre foi e sempre será o de fortalecer a academia, como entidade capaz de produzir pensamento crítico, sem o qual não há ciência, só há subserviência. Eis o papel da Uniasselvi: ser um instrumento de transformação social, destinado a dar execução real ao processo democrático, sob a perspectiva de eliminar a pobreza, as discriminações, os preconceitos, as injustiças e as desigualdades, dentro de um regime de liberdade e de absoluto respeito aos direitos fundamentais da pessoa humana. E nela se incluem os cursos da área jurídica que não se curvam ao poder de turno. Mas luta (sempre) pela defesa dos direitos das pessoas. Por fim, convidamos que todos sejam tocados com os conhecimentos produzidos e que a revista atue como instrumento de estímulo polinizador para um mundo mais humano, justo e sustentável.

Boas leituras!